Política de Privacidade
Última atualização: 15 de julho de 2025 · Vigência: 15 de julho de 2025
1. Introdução
O Palanque, escola de debate com sede em Brasília — DF, está comprometido com a proteção dos dados pessoais de quem interage com nosso site e nossos programas. Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os mantemos e quais são seus direitos como titular de dados. Ao utilizar nosso site ou preencher nosso formulário de contato, você concorda com os termos aqui descritos.
Controlador de dados: Palanque, SCLN 208, Bloco B, Loja 34, Asa Norte, Brasília — DF, CEP 70853-520. Contato para questões de privacidade: [email protected].
2. Quais dados coletamos
Coletamos dados pessoais exclusivamente quando você os fornece de forma ativa, por meio do formulário de contato disponível em nosso site. Os dados coletados são:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
- Conteúdo da mensagem enviada
Adicionalmente, coletamos dados de navegação de forma automatizada por meio de cookies e ferramentas de análise — conforme descrito na nossa Política de Cookies.
3. Base legal para o tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):
- Consentimento — para o envio de comunicações e uso de cookies não essenciais.
- Legítimo interesse — para responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato e para análises internas de uso do site.
- Execução de contrato — quando a comunicação está relacionada a uma inscrição ou engajamento em andamento.
4. Como utilizamos seus dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Responder às mensagens e consultas enviadas pelo formulário;
- Fornecer informações sobre os programas do Palanque quando solicitado;
- Processar inscrições nos programas;
- Enviar comunicações relacionadas ao andamento de programas em que você está inscrito;
- Analisar o uso do site para melhorar a navegação (quando consentido).
Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio. Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
5. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço que operam em nosso nome — como plataformas de e-mail e ferramentas de análise de acesso — sob obrigação contratual de manter a confidencialidade e de não utilizar os dados para fins próprios. Esses prestadores não têm autorização para usar seus dados além do necessário para a prestação do serviço contratado.
Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
6. Proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso aos dados é restrito às pessoas que necessitam dessas informações para o desempenho de suas funções.
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela legislação aplicável.
7. Retenção de dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, observados os prazos legais aplicáveis:
- Dados de formulário de contato: até 24 meses após o último contato, ou enquanto houver relação ativa com o Palanque.
- Dados de inscrição em programas: conforme exigências legais contábeis e fiscais (mínimo de cinco anos).
- Dados de cookies e navegação: conforme descrito na Política de Cookies.
8. Cookies
Utilizamos cookies para o funcionamento do site e, com seu consentimento, para análise de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.
9. Seus direitos como titular de dados
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento;
- Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Atenderemos sua solicitação no prazo de 15 dias corridos. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.
10. Links para sites externos
Nosso site pode conter links para páginas externas. O Palanque não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade dos sites que visitar.
11. Crianças e adolescentes
Os programas do Palanque são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem o consentimento devido, procederemos à exclusão imediata.
12. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site com a data da última atualização. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados, quando aplicável.
13. Contato
Para questões relacionadas a esta Política ou ao tratamento dos seus dados, entre em contato:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: SCLN 208, Bloco B, Loja 34, Asa Norte, Brasília — DF, CEP 70853-520